Normas — 731 no corpus

Revogada

Estabelece período de entrega da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.

Revogada

Divulga procedimentos a serem observados para a realização de testes de homologação do novo Sistema Integrado de Registro de Operações de Câ…

Revogada

Dispoe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.145, de 21 de agosto de 2002

Revogada

Cria codigo para registro de taxas de juros das obrigacoes registradas no Banco Central do Brasil.

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operaçõ…

Revogada

Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para regulamentar a Resolução nº 4.808, de 30 de abril de 2020, que…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o merca…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipament…

Vigente

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Cen…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.

Revogada

Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reai…

Revogada

Altera a Circular nº 3.857, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penali…

Revogada

Dispõe sobre a autorização para o exercício da função de agente fiduciário em emissão de Letra Imobiliária Garantida, de que trata a Lei nº…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Regulamenta os parâmetros para a aplicação das penalidades administrativas previstas na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Revogada

Dispõe sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acautelatórias, a…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências.

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Cambial e T…

Revogada

Altera a Circular nº 3.624, de 6 de fevereiro de 2013, que estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em q…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para ajustar a regulamentação cambial ao disposto na Lei nº 13.017, de 21 de julho de…

Revogada

Altera disposições inseridas pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulame…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrange…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações d…

Revogada

Dispõe sobre os Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País.

Revogada

Altera a última data-base para envio de informações ao Banco Central do Brasil estabelecida pela Circular no 3.689, de 16 de dezembro de 201…

Revogada

Altera o art. 48 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, quanto à grade horária de utilização do Sistema Câmbio.

Revogada

Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clare…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação d…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de…

Revogada

Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Revogada

Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

Revogada

Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exteri…

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera a Circular nº 3.626, de 19 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), referentes às datas-base de 31 de dezembro, 31 de ma…

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Institui o Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Divulga a realização do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2011.

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), e dá outras providências.

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) cria código de grupo de natureza de operação de câmbio.

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) no tocante aos procedimentos relativos ao registro de operações…

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI.

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI.

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.

Revogada

Altera o capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI, para atualizá-lo no tocante ao Decre…

Revogada

Ajusta o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) ao disposto na Resolução 3.356, de 2006.

Revogada

Altera o capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), para atualizá-lo no tocante a Resolu…

Revogada

Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em…

Revogada

Altera a Seção 1 do Capítulo 5 do Título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata da posição de câ…

Revogada

Altera as disposições sobre transferências relativas a investimentos brasileiros no exterior por parte de fundos de dívida externa.

Revogada

Altera o capítulo 2 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata dos agentes do mercado.

Revogada

Inclui no título 3 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais capítulo sobre garantias prestadas por organismos internaci…

Revogada

Altera o capítulo 7 do título 2 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) que dispõe sobre operações de proteção…

Revogada

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI.

Revogada

Altera procedimentos relativos ao registro de operações de câmbio interbancárias eletrônicas.

Revogada

Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda nacional ou estrangeira realizadas…

Revogada

Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganizaçã…

Revogada

Dispõe sobre a venda de moeda estrangeira em espécie ou travellers checks, para atender a gastos pessoais de viajantes ao exterior.

Vigente

Estabelece os procedimentos para autorizar a cooperativa central de crédito, a confederação de crédito ou a confederação de serviço a assumi…

Vigente

Divulga o calendário referente aos pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.7.0 (ou posterior) da API Operações…

Vigente

Divulga a versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Vigente

Altera a Instrução Normativa BCB nº 715, de 6 de março de 2026, a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, e a Instrução No…

Vigente

Altera a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificado…

Vigente

Divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Vigente

Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e em…

Vigente

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Ab…

Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de at…

Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao…

Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; alt…

Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatóri…

Conversão da Medida Provisória nº 517, de 2010 Mensagem de veto Produção de efeitos Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas o…

Conversão da MPv nº 315, de 2006 (Vigência) Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em…

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinser…

Conversão da MPv nº 2.176-79, de 2001 Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outr…

ÍNDICE Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Vigência Institui o Código Civil.

Conversão da Medida Provisória nº 1.916, de 1999 Dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Impos…

Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícit…

Conversão da MPv nº 1.027, de 1995 Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do R…

Mensagem de veto Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)

Conversão da MPV nº 38, de 1989 Baixa normas complementares para execução da Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providência…

Dispõe sobre os Serviços Postais.

(Vigência) Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

Revogada

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasi…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasi…

Vigente

Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasi…

Revogada

Altera o § 2º do art. 1º da Resolução nº 4.319, de 27 de março de 2014, que regulamenta as transferências internacionais em reais em contas…

Revogada

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

Vigente

Regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismo internacional acredita…

Revogada

Dispõe sobre o Valor Efetivo Total (VET) nas operações de câmbio com clientes.

Revogada

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para dispensar a guarda de cópia dos documentos de…

Revogada

Altera a Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998, que estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estr…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.

Revogada

Dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre…

Vigente

Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços vinculados a operações de câmbio manual para compra ou venda de moeda estrangeir…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Ban…

Revogada

Altera a Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998, que estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda…

Revogada

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País.

Revogada

Altera o art. 10 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008.

Revogada

Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no P…

Revogada

Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Vigente

Altera a Resolução n° 3.568, de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e o Regulamento anexo à Resolução nº 3.040, de 200…

Revogada

Altera a Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras,…

Revogada

Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Revogada

Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no P…

Revogada

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas em moedas estrangeiras tituladas por sociedade seguradora, resse…

Revogada

Dispõe sobre operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.

Revogada

Dispõe sobre a abertura de contas de depósitos em moeda estrangeira de titularidade de residentes no País ou no exterior.

Revogada

Dispõe sobre a utilização de cartão de crédito para a realização de depósitos em contas de depósitos à vista e para a transmissão de ordens…

Revogada

Dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos à vista para pessoas físicas brasileiras que se encontrem temporar…

Revogada

Define critérios para a aplicação de penalidades relacionadas ao fluxo de capitais estrangeiros.

Revogada

Permite a abertura e a movimentação de contas em moedas estrangeiras, no País, para as pessoas e nas condições que especifica.

Revogada

Estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.

Revogada

Estabelece normas para a interveniência de sociedades corretoras nas operações de câmbio.

Revogada

Baixa o regulamento de aplicações de penalidades às instituições financeiras, seus administradores, membros de conselhos consultivos, fiscai…

Vigente

Dispõe sobre o formato padrão para identificação de contas bancárias mantidas no Brasil para fins de transferências internacionais de fundos…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação…

Vigente

Institui grupo de trabalho executivo para a organização, o acompanhamento e a execução do concurso público para os cargos de Auditor e Técni…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 279, de 31…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos s…

Vigente

Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Be…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para elevar limites de…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao mercado…

Revogada

Regulamenta disposições transitórias a serem observadas em conjunto com a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a…

Vigente

Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre o capital brasileiro no exterior.

Vigente

Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de inv…

Vigente

Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores e…

Vigente

Altera a Resolução BCB nº 131, de 20 de agosto de 2021, que consolida as normas sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplic…

Revogada

Altera a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021, que aprimora dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Altera a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021, que aprimora dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o cap…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira no País…

Revogada

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o merca…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o merca…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o merca…

Vigente

Consolida as normas sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acau…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos sobre a assinatura…

Revogada

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes…

Vigente

Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.

Vigente

Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Pri…

Vigente

Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âm…

Vigente

Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas…

Vigente

Ajusta normas no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, de que trata a Seção 1 do Capítulo 8 do Manual de Crédito Rur…

Vigente

Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito…

Vigente

Altera a Resolução CMN nº 5.326, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha…

Vigente

Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Pri…

Vigente

Disciplina linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT a ser executada mediante créd…

Vigente

Dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou a…

Vigente

Dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrange…

Vigente

Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.

Revogada

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasi…

Vigente

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasi…

Revogada

Dispõe sobre a abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira no País para depósitos de fundos de provisionamento em garantia a de…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Vigente

Dispõe sobre a realização de operações em derivativos no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011,…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasi…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, em relação à prestação de informação sobre as movi…

Revogada

Altera a Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas física…

Vigente

Dispõe sobre o investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de valores mobiliários.