Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 1.152
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 3 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Lei nº 14.596Revoga
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… Medida Provisória nº 1.152, de 2022) ~~ ~~ Vigência ~~ (Revogado pela Lei nº 14.596, de 2023) Vigência Parágrafo …
FONTE · texto da Lei 14286 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Lei nº 14.286Menção
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… lucro real, observados os limites e as condições estabelecidos pela legislação. ~~ (Vide Medida Provisória nº 1.152, de 2022) ~~ ~~ Vigência …
FONTE · texto da Lei 14286 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… /1959, até o limite máximo de cinco por cento (5%) da receita bruta do produto fabricado ou vendido. (Vide Medida Provisória nº 1.152, de 2022) ~~ ~~ Vigência ~~ (Revogado …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 1.152. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-1152/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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