Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.420
Revogada — inciso XXIV do rol revogatório da Circular nº 3.691
Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) cria código de grupo de natureza de operação de câmbio.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 8 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) XXII - a Circular nº 3.385, de 30 de maio de 2008; XXIII - a Circular nº 3.390, de 27 de junho de 2008; XXIV - a Circular nº 3.420, de 13 de novembro de 2008; XXV - a Circular nº 3.428, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Regulamenta 2
- Lei nº 4.131Fundamento
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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de novembro de 2008, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº …
FONTE · texto oficial da Circular 3420 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.595Fundamento
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… em 13 de novembro de 2008, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568 …
FONTE · texto oficial da Circular 3420 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
5 menções
- Resolução nº 3.568Menção
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… Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 4 de março de 2005, no art. 7º da Resolução nº 3.622, …
FONTE · texto oficial da Circular 3420 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.622Menção
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… e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 4 de março de 2005, no art. 7º da Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, e tendo em vista o disposto na …
FONTE · texto oficial da Circular 3420 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.624Menção
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… 3.568, de 4 de março de 2005, no art. 7º da Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.624, de 16 de outubro de 2008, na Resolução nº 3.633, de 3 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3420 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.633Menção
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… nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.624, de 16 de outubro de 2008, na Resolução nº 3.633, de 3 de novembro de 2008, e no art. 2º da Circular nº 3.280 …
FONTE · texto oficial da Circular 3420 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… disposto na Resolução nº 3.624, de 16 de outubro de 2008, na Resolução nº 3.633, de 3 de novembro de 2008, e no art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, D E C I D I U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Circular 3420 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
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Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003420
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Regulamento do Mercado de Câmbio e
Capitais Internacionais (RMCCI) -
cria código de grupo de natureza de
operação de câmbio.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 13 de novembro de 2008, com base no art. 23 da Lei nº
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.420, de 13 de novembro de 2008. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3420. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3420/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método