Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 188
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
Ver trecho
… do recolhimento compulsório sobre os recursos de depósitos de poupança na modalidade livre, de que trata o art. 6º-A da Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022. Art. 10. Os CodItens "6191 - …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 765 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 188. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=188. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-188/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método