Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Instrução Normativa BCB nº 774
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Divulga a versão 7.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 4 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revoga 1
Ver trecho
… /estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/IV_RequisitosMinimosparaExperienciadoUsuario.pdf Art. 2º Fica revogada a Instrução Normativa BCB nº 689, de 11 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Instrução Normativa …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 774 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Regulamenta 2
- Resolução BCB nº 340Fundamento
Ver trecho
… arts. 23, caput, inciso I, alínea “a”, e 94, caput, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 774 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 Ver trecho
… BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, inciso IV, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1º Esta Instrução …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 774 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
1 menções
- Decreto nº 10.411Menção
Ver trecho
… e atualização de textos para incorporar as alterações introduzidas no manual. NOTA O Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, prevê a obrigatoriedade da realização …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 774 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23,
caput, inciso I, alínea “a”, e 94, caput, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º,
caput, inciso IV, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 7.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento anexo
à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.
Parágrafo único. O documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário” está disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet, na página destinada aos manuais
que compõem o Regulamento do Pix: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/IV_RequisitosMinimosparaExperienciadoUsuario.pdf
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Instrução Normativa BCB nº 774, de 3 de setembro de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=774. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/in-bcb-774/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método