Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 11.540
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
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- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
É fundamento de 1
- Resolução CMN nº 5.331Fundamento
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… instituições de crédito oficiais credenciados pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, nos termos do art. 15-A da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007. O Banco Central do Brasil, na …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5331 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
1 menções
- Resolução CMN nº 5.331Menção
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… Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e do art. 15-A da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5331 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
BRASIL. Lei nº 11.540. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-11540/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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