Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Instrução Normativa BCB nº 767
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para alterar a entrada em vigor de alguns dispositivos.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Altera 1
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 767, DE 30 DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão 8.5 do Manual …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 767 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Regulamenta 2
- Resolução BCB nº 340Fundamento
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… conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 94, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 767 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução BCB nº 1Fundamento
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… Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso X, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, R E S O L V E : Art. 1º A Instrução …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 767 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
2 menções
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… no art. 2º, inciso X, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, R E S O L V E : Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da união …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 767 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13- Decreto nº 10.411Menção
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… Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO NOTA O Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, prevê a obrigatoriedade da realização …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 767 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 767, DE 30 DE JULHO DE 2026
Altera
a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão
8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas
Transacionais (DICT), para alterar a entrada em vigor de alguns dispositivos.
O Chefe do Departamento
de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Instrução Normativa BCB nº 767, de 30 de julho de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=767. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/in-bcb-767/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 13 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método