Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 13.428
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
- Circular nº 3.690Menção
Ver trecho
… a operações interbancárias 67926 Operações com ouro 67933 Compra e venda de imóveis no exterior 67940 Regularização Lei nº 13.428, de 2017 67964
FONTE · texto oficial da Circular 3690 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
BRASIL. Lei nº 13.428. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-13428/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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