Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 584
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Altera 1
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RESOLUÇÃO BCB Nº 584, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 584 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Regulamenta 2
- Lei nº 12.865Fundamento
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… Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de agosto de 2026, com base nos arts. 9º, caput, incisos II, IX e X, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, 4º a 6º e 9º da Lei nº 14.478, de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 584 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução BCB nº 520Fundamento
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… se também às sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais em fase de adequação, nos termos do art. 88, § 2º, da Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025." (NR) "Art. 2º-A .............
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 584 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
3 menções
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… de 2026, com base nos arts. 9º, caput, incisos II, IX e X, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, 4º a 6º e 9º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, e 1º e 2º do Decreto nº 11.563, …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 584 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13- Decreto nº 11.563Menção
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… e X, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, 4º a 6º e 9º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, e 1º e 2º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, R E S O L V E : Art. 1º A ementa …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 584 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução BCB nº 142Menção
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… de 21 de dezembro de 2022, e 1º e 2º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, R E S O L V E : Art. 1º A ementa da Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da …
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API consolidada
RESOLUÇÃO BCB
Nº 584, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro
de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes
na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições
financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos
Brasileiro – SPB.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 584, de 7 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=584. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-584/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 13 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método