Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 14.195
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 3 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
- Altera / alterada por — tracejado
Revoga 2
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… pode ser oposto a terceiros se ocorrer pelo menos uma das seguintes hipóteses: ~~ (Revogado pela Lei nº 14.195, de 2021) ~~ I - se a limitação de …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 12.441Revoga
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… . (Redação dada pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) ~~ (Revogado pela Lei nº 14.195, de 2021) Art. 1.034 …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
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… quanto ao disciplinamento das respectivas inclusões e exclusões no sistema. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) Parágrafo único. As pessoas físicas e jurídicas …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Lei nº 10.522Menção
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… Art. 19-D. O disposto nos arts. 19, 19-B, 19-C, 19-F, 20-A, 20-B, 20-C e 20-D desta Lei e nos arts. 17 e 18 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, aplica-se, no que couber, à …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Vide Lei nº 14.195, de 2021) Vide Lei nº 14.451, de 2022 …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 14.195. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-14195/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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