Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.336
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, convertida na Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Altera 2
- Resolução CMN nº 5.292Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.336, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os …
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… , os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.” (NR) Art. 2º A Resolução CMN nº …
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Regulamenta 1
- Lei nº 4.595Fundamento
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… março de 2026, convertida na Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
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4 menções
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… , os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, convertida na Lei nº 15.473, de 22 …
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… regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, convertida na Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5336 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31- Lei nº 4.595Menção
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… sessão extraordinária realizada em 27 de agosto de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e do art. 3º, § 5º, da Lei nº …
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… dezembro de 1964, e do art. 3º, § 5º, da Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º A ementa da Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União …
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RESOLUÇÃO
CMN Nº 5.336, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução
CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os encargos
financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de
financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de
2026, convertida na Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.
O
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.336, de 27 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5336. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5336/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 31 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método