Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Instrução Normativa BCB nº 764
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Menção — pontilhado fino
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revoga 1
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… entra em vigor em 3 de agosto de 2026, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, quando ficará revogada a Instrução Normativa BCB nº 451, de 2024. André de Oliveira Amante NOTA O Banco …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 764 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Regulamenta 2
- Resolução BCB nº 340Fundamento
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… da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 764 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução BCB nº 180Fundamento
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… Econômica e Financeira (Conef) do Demab, especialmente em atendimento ao disposto nos incisos II, III e IV do art. 9º da Resolução BCB nº 180, de 2022; VII - título: o título público federal depositado …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 764 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
4 menções
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… do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Resolução BCB nº 180, de 19 de janeiro de 2022, R E S O L V E : Capítulo I …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 764 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13- Resolução BCB nº 129Menção
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… público federal depositado no Selic; e VIII - depósito voluntário a prazo: o depósito voluntário a prazo, objeto da Resolução BCB nº 129, de 19 de agosto de 2021, constituído por meio de operação …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 764 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 Ver trecho
… VI Das Disposições FINAIS Art. 14. O credenciamento de 10 de agosto de 2026 será efetivado de acordo com o disposto na Instrução Normativa BCB nº 451, de 29 de janeiro de 2024. Art. 15. Esta Instrução Normativa …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 764 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13- Decreto nº 10.411Menção
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… o Demab no credenciamento e descredenciamento; e divulgação dos resultados. 5. Por fim, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, em relação a análise de impacto …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 764 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
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Texto integral
API consolidada
INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 764, DE 20 DE JULHO DE 2026
Estabelece os procedimentos para a seleção
das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento
de Operações do Mercado Aberto (Demab).
O Chefe
do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Instrução Normativa BCB nº 764, de 20 de julho de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=764. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/in-bcb-764/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 13 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método