Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 1.376
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
É fundamento de 2
- Resolução CMN nº 5.330Fundamento
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… prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução CMN nº 5.334Fundamento
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… prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5334 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
2 menções
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… nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dos arts. 1º, caput, 2º, caput e § 4º, 5º, caput, 6º, parágrafo único, e 7º da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º Ficam …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13- Resolução CMN nº 5.334Menção
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… nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dos arts. 1º, caput, 2º, caput e § 4º, 5º, caput, 6º, parágrafo único, e 7º da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5334 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
BRASIL. Medida Provisória nº 1.376. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-1376/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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