Circular nº 3.533

… em 20 de abril de 2011, em razão do disposto no Decreto n° 7.460, de 14 de abril de 2011, e tendo em vista o art. 2° da Circular n° 3.280, de 9 de março de 2005, D E C I D I U: Art. 1º A seção …

… Howard Taylor, Charles Taylor Jr. ou por outros indivíduos indicados pelo Comitê estabelecido em virtude do § 21 da Resolução n° 1.521, de 22.12.2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas …

//www.un.org/Docs/sc/committees/Liberia3/1532_afl.htm; d) pelas pessoas e entidades listadas na forma prevista pela Resolução n° 1.596, de 18.04.2005, do CSNU, relativa à República Democrática …

… internet: http://www.un.org/Docs/sc/committees/DRC/1533_list.htm; e) pelas pessoas listadas na forma prevista pela Resolução n° 1.643, de 15.12.2005, do CSNU, relativa à Costa do Marfim, estando …

… .un.org/Docs/sc/committees/CI/1572_lst_Eng.htm; f) pelas pessoas e entidades listadas pelo comitê estabelecido pela Resolução n° 1.591, de 29.03.2005, do CSNU, relativa ao Sudão, estando referida …

org/docs/sc/committees/Sudan/Sudan_ list.pdf; g) pelas pessoas e entidades listadas pelo comitê estabelecido pela Resolução n° 1.718, de 14.10.2006, do CSNU, relativa à Coréia do Norte; h) …

… 14.10.2006, do CSNU, relativa à Coréia do Norte; h) pelas pessoas e entidades listadas pelo comitê estabelecido pela Resolução n° 1.636, de 31.10.2005, do CSNU, relativa ao Líbano, observado que …

http://www.un.org/sc/committees/1636/index.shtml; i) pelas pessoas e entidades listadas pelo comitê estabelecido pela Resolução n° 1.737, de 23.12.2006, do CSNU, relativa ao Irã, estando disponível …

… pessoas e entidades atuando em seu nome ou sob seu comando; k) por indivíduos e entidades listados no Anexo II da Resolução nº 1.970, de 26.02.2011, do CSNU, relativa à Jamahiriya Árabe da …

… a Resolução nº 1.970, de 2011, encontra-se disponível em http://www.un.org/sc/committees/1970/ e o inteiro teor do Decreto nº 7.460, de 14 de abril de 2011, que tornou obrigatório o cumprimento …

… de 19.12.2000, 1.373, de 28.09.2001, 1.390, de 16.01.2002, e 1.455, de 17.01.2003, respectivamente; b) alínea "b": Decreto n° 4.775, de 09.07.2003, que dispõe sobre a execução no Território …

… respectivamente; b) alínea "b": Decreto n° 4.775, de 09.07.2003, que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução n° 1.483, de 22.05.2003, do CSNU; c) alínea "c": Decretos ns.

… Nacional das Resoluções do CSNU ns. 1.643, de 15.12.2005, e 1.727, de 15.12.2006, respectivamente; f) alínea "f": Decreto n° 5.470, de 16.06.2005, que dispõe sobre a execução no Território …

… , que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução n° 1.591, de 29.03.2005, do CSNU; g) alínea "g": Decreto n° 5.957, de 07.11.2006, que dispõe sobre a execução no Território …

… , que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução n° 1.718, de 14.10.2006, do CSNU; h) alínea "h": Decreto n° 5.695, de 07.02.2006, que dispõe sobre a execução no Território …

… de 24.03.2007, 1.803, de 03.03.2008, 1.835, de 27.09.2008, e 1.929, de 09.06.2010, respectivamente; j) alínea "j": Decreto nº 3.976, de 18.10.2001, que dispõe sobre a execução no Território …

… respectivamente; j) alínea "j": Decreto nº 3.976, de 18.10.2001, que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.373, de 28.09.2001, do CSNU; k) alínea "k": Decreto nº 7.460 …