Remissiva·

Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional

Circular nº 3.401

Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.

5 menções
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    … ", sendo vedada alteração de natureza de referido código. 5. (Revogado) Circular nº 3.379/2008. 6. (Revogado) Circular nº 3.401/2008. 7. É facultado o desconto de cambiais de exportação …
    FONTE · texto oficial da Circular 3519 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
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    … 2009 57 Financiamento à exportação (Resolução 3.622) 4/ 60 Ordens de pagamento em reais - Terceiros 5/ 89 (Revogado) Circular nº 3.401/2008 90 Outros (Revogado) Circular nº 3.454/2009. 10 …
    FONTE · texto oficial da Circular 3525 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
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    … Financiamento à exportação (Resolução nº 3.622/2008) 4/ 60 Ordens de pagamento em reais - Terceiros 5/ 89 (Revogado) Circular nº 3.401/2008 90 Outros (Revogado) Circular nº 3.454/2009. 10 …
    FONTE · texto oficial da Circular 3531 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
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    … ", sendo vedada alteração de natureza de referido código. 5. (Revogado) Circular nº 3.379/2008. 6. (Revogado) Circular nº 3.401/2008. 7. (Revogado) Circular nº 3.575/2012. 8. ( …
    FONTE · texto oficial da Circular 3589 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
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    … de Câmbio - 2 (Revogado) Circular nº 3.454/2009 - 3 Recebimento Antecipado - 4 Comissão de Agente - 5 (Revogado) Circular nº 3.401/2008 - 6 Cancelamento e Baixa de Contrato de Câmbio - 7 …
    FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.401. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3401. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3401/. Acesso em: 2 set. 2026.

As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.

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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método

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