Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto-Lei nº 5.844
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
2 menções
- Resolução nº 3.854Menção
Ver trecho
… no art. 5º da Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e tendo em conta o disposto no § 1º do art. 201 do Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, R E S O L V E U : Art. 1º …
FONTE · texto oficial da Resolução 3854 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução CMN nº 4.841Menção
Ver trecho
… 21 de outubro de 1969, e tendo em vista a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e o § 1º do art. 201 do Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4841 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.844. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-lei-5844/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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