Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.626
Revogada — inciso LIV do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
3 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) LII - a Circular nº 3.607, de 3 de agosto de 2012; LIII - a Circular nº 3.617, de 4 de dezembro de 2012; LIV - a Circular nº 3.626, de 19 de fevereiro de 2013;
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Alterada por 1
- Circular nº 3.667Altera
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… em vigor em 1º de outubro de 2013. Art. 3º Esta Circular entra em vigor em 3 de fevereiro de 2014. (Redação dada pela Circular nº 3.667, de 11/9/2013.) Art. 4º Fica revogado o capítulo 8 do …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Regulamenta 1
- Lei nº 4.131Fundamento
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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de janeiro de 2013, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso VII, e …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
14 menções
- Lei nº 4.595Menção
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… 2013, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e nos arts. 9º, inciso III, e …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução nº 3.568Menção
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… . 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e nos arts. 9º, inciso III, e 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 Ver trecho
… de 1964, e nos arts. 9º, inciso III, e 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º O índice do …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… Interbancárias no País e Instituições Financeiras no País e no Exterior 4 Operações Interbancárias no País - 1 (Revogado) Circular nº 3.591/2012 - 2 Operações com Instituições no Exterior - 3 Posição …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… Vínculo - 3 Forma de Entrega da Moeda Estrangeira - 4 Transferências Financeiras 9 Disposições Gerais - 1 (Revogado) Circular nº 3.493/2010 - 2 (Revogado) Circular nº 3.376/2008 - 3 Remessas …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… Estrangeira - 4 Transferências Financeiras 9 Disposições Gerais - 1 (Revogado) Circular nº 3.493/2010 - 2 (Revogado) Circular nº 3.376/2008 - 3 Remessas Governamentais - 4 (Revogado) Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… Postais - 3 Serviços Turísticos - 4 Exportação 11 Disposições Gerais - 1 Contratação de Câmbio - 2 (Revogado) Circular nº 3.454/2009 - 3 Recebimento Antecipado - 4 Comissão de Agente - …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13- Circular nº 3.401Menção
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… de Câmbio - 2 (Revogado) Circular nº 3.454/2009 - 3 Recebimento Antecipado - 4 Comissão de Agente - 5 (Revogado) Circular nº 3.401/2008 - 6 Cancelamento e Baixa de Contrato de Câmbio - 7 …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 Ver trecho
… CAPITAIS INTERNACIONAIS TÍTULO: 1 - Mercado de Câmbio Índice do Título (Revogado) Circular nº 3.454/2009 - 8 (Revogado) Circular nº 3.575/2012 - 9 Exportações Financiadas - 10 Importação 12 …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) ............................................ 17 Disposições Gerais - 1 (Revogado) Circular nº 3.530/2011- 2 (Revogado) Circular nº 3.530/2011- 3 (Revogado) …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
1 - Mercado de Câmbio Índice do Título ANEXO NÚMERO Modelo de contrato de câmbio celebrado com clientes 1 (Revogado) Circular nº 3.545/2011 (Revogado) Circular nº 3.545/2011 (Revogado) Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13- Lei nº 4.131Menção
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… natureza das operações constantes deste título constituem o Código de Classificação a que se refere o § 1° do art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962. 2. A classificação incorreta …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Lei nº 12.431Menção
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… de dívida - mercado externo - curto prazo 72162 - longo prazo 72179 Títulos e valores mobiliários (arts. 1º e 3º da Lei nº 12.431) 72193 Derivativos - prêmios de opções e ajustes periódicos …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Circular nº 1.303Menção
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… com informações enviadas via aplicativo 99000 PSTAW10 Assunção de dívidas 99176 Depósitos no Banco Central do Brasil - Circular nº 1.303 99671 Encadeamento BNDES-exim 99224 Encadeamento Proex 99217 …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Versões
3 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
acervo v3 (PDF oficial)
CIRCULAR Nº 3.626, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Documento normativo revogado, a partir de 3/2/2014, pela Circular nº 3.691, de 16/12/2013.
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e
Capitais Internacionais (RMCCI).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de
janeiro de 2013, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10,
inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e nos arts. 9º, inciso III,
e 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.626, de 19 de fevereiro de 2013. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3626. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3626/. Versão consultada: acervo v3 (PDF oficial). Acesso em: 13 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método