Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.338
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Altera 1
- Resolução CMN nº 5.130Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.338, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5338 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5338 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 - Lei nº 14.995Fundamento
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… em sessão extraordinária realizada em 27 de agosto de 2026, com base no disposto nos arts. 33, § 1º, 34 e 40, todos da Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5338 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
1 menções
- Resolução CMN nº 5.130Menção
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… disposto nos arts. 33, § 1º, 34 e 40, todos da Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5338 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
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API consolidada
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.338,
DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de
abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de
Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest
Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.
O
Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.338, de 27 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5338. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5338/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 31 ago. 2026.
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