Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 4.033
Revogada — inciso II do rol revogatório da Resolução CMN nº 5.042
Dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica.
4 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Resolução CMN nº 5.042Revoga
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Art. 8º Ficam revogados: (…) … complexidade e os riscos associados. Art. 8º Ficam revogados: I - a Circular nº 24, de 25 de fevereiro de 1966; II - a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011; e III - o art. 3º da Resolução …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5042 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Revoga 1
- Resolução nº 3.443Revoga
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… na hipótese do art. 2º. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Fica revogada a Resolução nº 3.443, de 28 de fevereiro de 2007. Brasília, 30 de novembro de …
FONTE · texto oficial da Resolução 4033 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 1
- Lei nº 4.595Fundamento
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… captação de recursos externos para as finalidades que especifica. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução 4033 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
7 menções
- Circular nº 3.691Menção
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… Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, no art. 21 da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, no art. 4º da Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, no art. 2º da Resolução nº 4.198 …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 Ver trecho
… nº 277, de 31/12/2022. Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4942 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… financeiras delas decorrentes; altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12- Resolução BCB nº 137Menção
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… 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, no art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, no art. 4º da Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, e na Resolução CMN nº 4.942, de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 137 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução BCB nº 164Menção
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38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, no art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, no art. 4º da Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, e na Resolução CMN nº 4.948, de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 164 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.689Menção
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… nº 3.844, de 23 de março de 2010, nos arts. 2º, § 2º, e 11 da Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, e no art. 4º da Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, tendo em vista o disposto na Lei …
FONTE · texto oficial da Circular 3689 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.783Menção
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… nº 3.844, de 23 de março de 2010, nos arts. 2º, § 2º, e 11 da Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, e no art. 4º da Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, tendo em vista o disposto na Lei …
FONTE · texto oficial da Circular 3783 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
4 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
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Texto integral
API consolidada
RESOLUCAO N. 004033
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Dispõe sobre a aplicação no
exterior das disponibilidades em
moeda estrangeira dos bancos
autorizados a operar no mercado de
câmbio e sobre a captação de
recursos externos para as
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4033. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4033/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método