Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 11.941
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Altera / alterada por — tracejado
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revoga 1
- Lei nº 10.522Revoga
Ver trecho
… previstas nesta Lei. (Redação dada pela Lei nº 10.637, de 30.12.2002) Parágrafo único. (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009) Art. 10-A. O empresário ou a sociedade …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
Ver trecho
… das seguintes situações: a) cancelada no Cadastro de Pessoas Físicas CPF; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) b) declarada inapta perante o Cadastro Geral …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 1
- Lei nº 12.431Fundamento
Ver trecho
… Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, poderá ser utilizado, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, para amortizar a dívida …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 11.941. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-11941/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)