Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto-Lei nº 1.401
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
2 menções
- Lei nº 4.728Menção
Ver trecho
… DE JULHO DE 1965 (Vide Decreto-lei nº 1.980, de 1982) (Vide Decreto-lei nº 1.986, de 1982) (Vide Decreto-lei nº 1.401, de 1975) (Vide Lei nº 14.286, de 2021) …
FONTE · texto da Lei 4728 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.131Menção
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… registrados nos têrmos dos artigos 3º e 4º desta lei. (Redação dada pela Lei nº 4.390, de 29.8.1964) (Vide Decreto Lei nº 1.401, de 1975) (Vide Decreto Lei nº 1.986, de 1982)~~ …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.401. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-lei-1401/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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