Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 14.451
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
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- Altera / alterada por — tracejado
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revoga 1
- Lei nº 10.406Revoga
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… social, nos casos previstos nos incisos V e VI do art. 1.071;~~ (Revogado pela Lei nº 14.451, de 2022) Vigência I - (revogado …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
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… quotas correspondentes a mais da metade do capital social, após a integralização. (Redação dada pela Lei nº 14.451, de 2022) Vigência Art. 1.062. O …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Lei nº 10.406Menção
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… Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Vide Lei nº 14.195, de 2021) Vide Lei nº 14.451, de 2022 Vigência …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 14.451. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-14451/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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