Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 401
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para elevar limites de instituições para a realização de operações de câmbio.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Altera / alterada por — tracejado
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- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Altera 1
- Resolução BCB nº 277Altera
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RESOLUÇÃO BCB Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 401 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 14.286Fundamento
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RESOLUÇÃO BCB Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para elevar limites de instituições …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 401 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.595Fundamento
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… . A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 17 de julho de 2024, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos arts. 2º, 3º, 5º, caput, …
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3 menções
- Lei nº 14.286Menção
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… de 2024, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos arts. 2º, 3º, 5º, caput, inciso I, e 18 da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista a Resolução CMN …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 401 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução CMN nº 5.042Menção
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… de 1964, nos arts. 2º, 3º, 5º, caput, inciso I, e 18 da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 401 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução BCB nº 277Menção
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… de dezembro de 2021, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da …
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API consolidada
RESOLUÇÃO BCB Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2024
Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de
2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para elevar
limites de instituições para a realização de operações de câmbio.
A
Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 17 de julho
de 2024, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos
arts. 2º, 3º, 5º, caput, inciso I, e 18 da Lei nº 14.286, de 29 de
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 401, de 17 de julho de 2024. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=401. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-401/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método