Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.339
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Altera 1
- Resolução CMN nº 4.995Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.339, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5339 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
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… vista as disposições do art. 4º, caput, incisos VI, VIII e X, da mencionada Lei, R E S O L V E U : Art. 1º O anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União …
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API consolidada
RESOLUÇÃO
CMN Nº 5.339, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995,
de 24 de março de 2022.
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31
de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão
extraordinária realizada em 27 de agosto de 2026, tendo em vista as disposições
do art. 4º, caput, incisos VI, VIII e X, da mencionada Lei,
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.339, de 27 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5339. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5339/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 31 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método