Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 55.762
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
11 menções
- Circular nº 3.845Menção
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… nos arts. 9º, inciso III, e 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista os arts. 50, § 1º, e 52 do Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, o art. 7º da Resolução nº 3.844 …
FONTE · texto oficial da Circular 3845 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.689Menção
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… arts. 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no Decreto nº 93.872, de 23 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3689 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.967Menção
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65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995; no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006; e no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, R E S O L V E U : Art. 1 …
FONTE · texto oficial da Resolução 3967 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução BCB nº 262Menção
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… dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, e no art. 10 da Resolução nº …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.783Menção
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… , inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no Decreto nº 93.872, de 23 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3783 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.814Menção
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… dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 16, inciso III, da …
FONTE · texto oficial da Circular 3814 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.822Menção
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… dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 16, inciso III, da …
FONTE · texto oficial da Circular 3822 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.837Menção
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… dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 38 da Resolução nº 3.568 …
FONTE · texto oficial da Circular 3837 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.844Menção
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… dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 38 da Resolução nº 3.568 …
FONTE · texto oficial da Circular 3844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.939Menção
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… inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, e tendo em vista o disposto na …
FONTE · texto oficial da Circular 3939 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.960Menção
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… inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, e tendo em vista o disposto na …
FONTE · texto oficial da Circular 3960 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 55.762. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-55762/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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