Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei Complementar nº 196
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
Ver trecho
… no contexto da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, especificamente em seu artigo 16-A, introduzido pela Lei Complementar nº 196, de 24 de agosto de 2022. Em passo seguinte, a Resolução do …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Lei Complementar nº 196. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-complementar-196/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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