Módulo profissional
MCP
Um servidor de consulta ao mesmo dado estruturado que alimenta este site, pensado pra assistentes de IA conversarem com normas do Banco Central e jurisprudência sancionadora sem precisar reimplementar o cruzamento que este projeto já faz — quem usa é o time de compliance, jurídico ou produto que já monta um assistente interno e precisa de uma fonte confiável, com fonte e data de captura em cada resposta, em vez de pedir pro modelo "lembrar" da norma.
O servidor já existe e funciona hoje (mcp_remissiva/servidor.py, oito ferramentas — ver abaixo), com pacote Python instalável (wheel) e modo de operação local ou remota. O que não existe é uma distribuição PÚBLICA (índice como o PyPI, e/ou publicação do código-fonte); a entrega, hoje, é o pacote e — no modo remoto — o acesso ao dado, os dois passados diretamente ao cliente autorizado na própria negociação. Hoje, o acesso profissional a este servidor é mediante pedido — conversa, proposta e entrega sob termos de uso, sem tabela de preço pública: a proposta considera o caso. É o que permite sustentar a manutenção contínua deste corpus.
As oito ferramentas
Cada chamada devolve dado com fonte e permalink pra página correspondente no site — nunca uma resposta "solta". Uma referência que não resolve (norma, PE ou instituição não encontrada) devolve sugestões pelo termo mais parecido, nunca uma exceção sem contexto.
- buscar_normas
- busca normas do rol normativo por token — slug, tipo, número, ementa e, quando disponível, o texto integral.
- obter_norma
- ficha completa de uma norma: o nó, o placar (capitulada_em, recursos, revogada_por) e as relações tipadas (revoga/altera/menção/fundamento) com o trecho de evidência de cada uma.
- obter_texto
- texto integral de uma norma, ou de um artigo específico dela, verbatim da mesma fonte publicada.
- jurisprudencia
- casos (processos administrativos sancionadores) que capitulam a norma indicada.
- obter_caso
- ficha completa de um processo administrativo sancionador pelo número do PE.
- perfil_instituicao
- perfil de instituição por CNPJ (completo ou raiz) ou por trecho do nome, com o rastro histórico de razões sociais e os casos em que aparece.
- matriz_risco
- células da matriz de risco camada × matéria, com contagem de casos e os PEs de cada célula.
- radar
- normas do Banco Central publicadas recentemente — a mesma janela do radar do site.
Pedido de acesso
O site inteiro continua aberto e citável — cada norma, caso e instituição tem página própria. O que é profissional aqui é o acesso a este servidor: entrega mediante pedido e termos de uso (uso interno do contratante, proteção de pessoa física, sem revenda), sem tabela de preço pública. Conte quem pede e o que precisa abaixo.
Pedido de acesso — MCP
Conte quem pede e o que precisa — a resposta é uma conversa, com proposta de entrega sob termos de uso. Sem tabela de preço pública: a proposta considera o caso.