Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 4.961
Revogada — inciso XXII do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Altera / alterada por — tracejado
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) … CMN nº 4.942, de 9 de setembro de 2021; XXI - o art. 2º da Resolução CMN nº 4.948, de 30 de setembro de 2021; XXII - a Resolução CMN nº 4.961, de 21 de outubro de 2021; XXIII - a Resolução CMN nº 4.980 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Revoga 1
- Resolução nº 3.568Revoga
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… Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, R E S O L V E U : Art. 1º Fica revogado o inciso X do art. 16-A da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008. Art. 2º Esta Resolução entra em …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4961 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
- Resolução nº 3.568Altera
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… CMN Nº 4.961, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 277, de 31/12/2022. Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4961 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4961 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Fundamento
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… de 2021, com base no art. 4º, inciso VIII, da referida Lei e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e na cláusula terceira do Acordo …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4961 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Resolução BCB nº 159Menção
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… de 1964, e no art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 4.961, de 21 de outubro de 2021, e na cláusula terceira do Acordo …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 159 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
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Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.961, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 277, de
31/12/2022.
Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre
o mercado de câmbio e dá outras providências.
O Banco
Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de
1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 21
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 4.961, de 21 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4961. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4961/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método