Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.291
Revogada — inciso IV do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Circular nº 3.691Revoga
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III - a Circular nº 3.283, de 29 de abril de 2005; IV - a Circular nº 3.291, de 8 de setembro de 2005; V - a Circular nº 3.295, de 11 …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-02
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003291
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Altera o Regulamento do Mercado de
Câmbio e Capitais Internacionais -
RMCCI.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do
Brasil, em sessão realizada em 1º de setembro de 2005, com
base nas Leis 4.131, de 3 de setembro de 1962, artigos 10 e
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.291, de 8 de setembro de 2005. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3291. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3291/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método