Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 11.128
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
2 menções
- Lei nº 12.431Menção
Ver trecho
… mínima a ser exigida do estudante. (NR) Art. 28. O parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Menção
Ver trecho
… à comprovação pelo contribuinte, pessoa física ou jurídica, da quitação de tributos e contribuições federais. (Vide Lei nº 11.128, de 2005) (Vide Lei nº 12.844, de 2013) Art. 61 …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 11.128. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-11128/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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