Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 75
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Lei nº 10.677Revoga
Ver trecho
… disposto neste capítulo. (Vide Medida Provisória nº 75, de 24.10.2002) ~~ (Revogado pela Lei nº 10.677, de 22.5.2003) …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Lei nº 10.406Menção
Ver trecho
… compensação, no que concerne às dívidas fiscais e parafiscais, é regida pelo disposto neste capítulo. (Vide Medida Provisória nº 75, de 24.10.2002) ~~ (Revogado pela Lei …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 75. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-75/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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