Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 159
Revogada — inciso XLIII do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 6 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) … a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021; XLII - a Resolução BCB nº 148, de 29 de setembro de 2021; XLIII - a Resolução BCB nº 159, de 3 de novembro de 2021; XLIV - a Resolução BCB nº 164, …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Revoga 1
- Circular nº 3.691Revoga
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… do Brasil e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, R E S O L V E : Art. 1º Fica revogado o art. 100 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013. Art. 2º Esta Resolução entra …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 159 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
- Circular nº 3.691Altera
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… BCB Nº 159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 277, de 31/12/2022. Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 159 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Resolução nº 3.568Fundamento
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… pela Resolução BCB nº 277, de 31/12/2022. Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 159 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.595Fundamento
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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 3 de novembro de 2021, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 3º, parágrafo único, …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 159 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Lei nº 11.371Menção
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… de novembro de 2021, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e tendo em vista o disposto na …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 159 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução CMN nº 4.961Menção
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… de 1964, e no art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 4.961, de 21 de outubro de 2021, e na cláusula terceira do Acordo …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 159 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
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Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO BCB Nº 159, DE 3 DE NOVEMBRO DE
2021
Documento
normativo revogado pela Resolução BCB nº 277, de 31/12/2022.
Altera
a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que
regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o
mercado de câmbio e dá outras providências.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 159, de 3 de novembro de 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=159. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-159/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método