Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.203
Revogada — inciso I do rol revogatório da Resolução CMN nº 4.942
Dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos à vista para pessoas físicas brasileiras que se encontrem temporariamente no exterior.
3 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Revogada por 1
- Resolução CMN nº 4.942Revoga
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Art. 4º Ficam revogados: (…) … câmbio, e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica.” (NR) Art. 4º Ficam revogados: I - a Resolução nº 3.203, de 17 de junho de 2004; II - a Resolução nº 3.213, de 30 …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4942 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
- Circular nº 3.691Menção
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… , nas seguintes situações: a) crédito a conta de depósitos à vista ou a conta de depósitos de poupança de que trata a Resolução nº 3.203, de 17 de junho de 2004, por meio de cartão de crédito; b …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Circular nº 3.325Menção
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… emitido no exterior para crédito em contas de depósitos à vista ou em contas de depósitos de poupança de que trata a Resolução n° 3.203, de 17.06.2004. 3. Aos bancos múltiplos com carteira …
FONTE · texto oficial da Circular 3325 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.556Menção
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… nas seguintes situações: I - crédito a conta de depósitos à vista ou a conta de depósitos de poupança de que trata a Resolução nº 3.203, de 17 de junho de 2004, por meio de cartão de crédito;
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
3 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
RESOLUCAO N. 003203
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Dispõe sobre a abertura,
manutenção e movimentação de
contas de depósitos à vista para
pessoas físicas brasileiras que
se encontrem temporariamente no
exterior.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.203, de 17 de junho de 2004. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3203. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3203/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método