Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.335
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Ajusta normas no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, de que trata a Seção 1 do Capítulo 8 do Manual de Crédito Rural – MCR.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Regulamenta 1
- Lei nº 4.595Fundamento
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… que trata a Seção 1 do Capítulo 8 do Manual de Crédito Rural – MCR. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5335 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
2 menções
- Lei nº 4.595Menção
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… Nacional, em sessão realizada em 24 de agosto de 2026, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5335 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 - Lei nº 4.829Menção
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… tendo em vista as disposições dos arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5335 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr.
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.335, DE 24 DE AGOSTO DE
2026
Ajusta normas no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp,
de que trata a Seção 1 do Capítulo 8
do Manual de Crédito Rural – MCR.
O Banco Central do Brasil,
na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.335, de 24 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5335. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5335/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 31 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método