Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 59.496
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
- Lei nº 4.131Menção
Ver trecho
… considerados necessários para justificar a remessa. (Redação dada pela Lei nº 4.390, de 29.8.1964) (Vide Decreto nº 59.496, de 1966)~~ ~~ § 1º As remessas para o exterior …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 59.496. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-59496/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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