Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei Complementar nº 179
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 3 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
Revoga 3
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… e social do País. Art. 3º A política do Conselho Monetário Nacional objetivará: I - (Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021) II - (Revogado Pela Lei Complementar …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 6.045Revoga
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… pelo Presidente da República: (Redação dada pela Lei nº 6.045, de 15/05/74) I - (Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021) II - (Revogado Pela Lei Complementar nº …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
Funcionarão, também, junto ao Conselho Monetário Nacional, as seguintes Comissões Consultivas: ~~ (Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021) ~~I - de Normas e Organização do Sistema …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
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… , formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada; (Redação dada pela Lei Complementar nº 179, de 2021) VI - Exercer o controle do crédito sob todas …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Lei Complementar nº 179. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-complementar-179/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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