Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.918
Revogada — sem detalhe de dispositivo registrado na fonte
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.
Relações de saída não extraídas para esta norma nesta captura — não há texto persistido (nem da API, nem do acervo em PDF) disponível para a extração automática; a lista de relações abaixo pode estar incompleta, sobretudo nas relações em que esta norma seria a de origem.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas (parcial)
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
Revoga 1
- Circular nº 3.813Revoga
Ver trecho
… interesse pelo cliente; (Redação dada pela Circular nº 3.813, de 23/11/2016.) I - (Revogado, a partir de 1º/3/2020, pela Circular nº 3.918, de 28/11/2018.) II - no caso de gastos em reais, a …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Altera 1
Ver trecho
… expressamente optar pela sistemática de que trata o inciso II. (Artigo 128-A incluído, a partir de 1º/3/2020, pela Circular nº 3.918, de 28/11/2018.) Art. 128-B. No caso de cartão de uso …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
Acesso ao texto de cada versão individual ainda não está disponível aqui — por ora, o link acima leva à página oficial consolidada; será incorporado.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.918, de 28 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3918. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3918/. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método