Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.844
Revogada — inciso XVI do rol revogatório da Resolução BCB nº 278
Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
2 versões oficiais
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Revogada por 1
- Resolução BCB nº 278Revoga
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Art. 45. Ficam revogados: (…) … 2016; XIV - a Circular nº 3.822, de 20 de janeiro de 2017; XV - a Circular nº 3.837, de 27 de junho de 2017; XVI - a Circular nº 3.844, de 30 de agosto de 2017; XVII - a Circular nº 3.883, de 7 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Revoga 1
- Circular nº 3.689Revoga
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… NR) Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogados os arts. 65, 66 e 69 da Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013. Otávio Ribeiro Damaso …
FONTE · texto oficial da Circular 3844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
7 menções
- Lei nº 4.595Menção
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… sessão realizada em 29 de agosto de 2017, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro …
FONTE · texto oficial da Circular 3844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.131Menção
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… tendo em vista o disposto nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069 …
FONTE · texto oficial da Circular 3844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Menção
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… inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Decreto nº 55.762Menção
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… dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 38 da Resolução nº 3.568 …
FONTE · texto oficial da Circular 3844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.568Menção
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… art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e no art. 10 da Resolução nº 3.844, …
FONTE · texto oficial da Circular 3844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.844Menção
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… Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e no art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, R E S O L V E : Art. 1º Os arts …
FONTE · texto oficial da Circular 3844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.689Menção
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… de 2008, e no art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, R E S O L V E : Art. 1º Os arts. 64 e 101 da Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, passam a vigorar com a seguinte …
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2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de agosto de 2017, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e no art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Os arts. 64 e 101 da Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 64. É livre a contratação e a renegociação de operações de crédito externo em qualquer moeda.” (NR)
“Art. 101. ......................................................
..................................................................
Parágrafo único. ................................................
..................................................................
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.844, de 30 de agosto de 2017. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3844. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3844/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método