Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Instrução Normativa BCB nº 771
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Estabelece os procedimentos para autorizar a cooperativa central de crédito, a confederação de crédito ou a confederação de serviço a assumir, em caráter temporário, a administração de cooperativa de crédito integrante do mesmo sistema
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 6 relações diretas
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- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Regulamenta 3
- Resolução BCB nº 340Fundamento
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… atribuições que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base, respectivamente, nos …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 - Lei Complementar nº 130Fundamento
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… central de crédito a ser administrada concomitantemente ao início do regime, nos termos do art. 16-A, § 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, e do art. 43-A, § 4º, da Resolução …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 Ver trecho
… prorrogado uma vez, por até igual período, mediante solicitação encaminhada ao Desuc, nos termos do art. 43-A, § 3º, da Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022. Parágrafo único. A solicitação …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
5 menções
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… de 2023, com base, respectivamente, nos arts. 92, inciso V, alínea “a” e 98, inciso VI, e tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, e na Resolução CMN nº 5.061, de …
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… V, alínea “a” e 98, inciso VI, e tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, e na Resolução CMN nº 5.061, de 16 de fevereiro de 2023, R E S O L V E M : CAPÍTULO I …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31Ver trecho
… . Senhores Chefes do Desuc e do Deorf, A administração temporária é instituto previsto originalmente no contexto da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, especificamente em seu artigo 16-A …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31Ver trecho
… no contexto da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, especificamente em seu artigo 16-A, introduzido pela Lei Complementar nº 196, de 24 de agosto de 2022. Em passo seguinte, a Resolução do …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31Ver trecho
… hipótese de dispensa de realização de análise de impacto regulatório ‒ AIR prevista na alínea “b” do inciso V do art. 4º do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, ato normativo que visa a preservar …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 771, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Estabelece os procedimentos para
autorizar a cooperativa central de crédito, a confederação de crédito ou a
confederação de serviço a assumir, em caráter temporário, a administração de
cooperativa de crédito integrante do mesmo sistema.
Os Chefes do
Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Instrução Normativa BCB nº 771, de 26 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=771. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/in-bcb-771/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 31 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método