Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Carta Circular nº 3.039
Revogada — inciso LXII do rol revogatório da Circular nº 3.691
Dispoe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.145, de 21 de agosto de 2002
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
Ver trecho
Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … - a Circular nº 3.672, de 23 de outubro de 2013; LXI - a Carta Circular nº 2.397, de 17 de agosto de 1993; LXII - a Carta Circular nº 3.039, de 30 de agosto de 2002; LXIII - a Carta Circular nº 3.481 …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CARTA-CIRCULAR N. 003039
------------------------
Dispoe sobre os limites individuais
de que trata a Circular 3.145, de
21 de agosto de 2002
Levamos ao conhecimento dos interessados que o disposto na
Carta-Circular 3.036, de 22 de agosto de 2002, permanece em vigor
ate 2 setembro de 2002.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Carta Circular nº 3.039, de 30 de agosto de 2002. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3039. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/carta-circular-3039/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método