Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 13.874
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 5 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
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… ressalvados os casos de fraude. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2~~019) (Revogado Pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021) (Revogado pela Lei nº 14.382, de 2022) …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 2
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… nos atos administrativos, normativos e decisórios praticados pelos referidos órgãos. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019) Art. 19. Fica a Procuradoria-Geral da Fazenda …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019) Parágrafo único.
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
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… do pacto contratual. ~~ ~~(Incluído pela Medida Provisória nº 881, de 2019)~~ (Vide Lei nº 13.874, de 2019) ~~ …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… 6838, 6840, 6866 e 6880; e III - exclusão dos CodItens 6123, 6215, 6218, 6220, 6720, 6816 e 6820. 5. Cabe apontar que a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, determina que as propostas de …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 765 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… Portabilidade de Crédito - Crédito Pessoal sem Consignação do Open Finance. 3. Cumpre ressaltar que, por força do art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, as propostas de edição e de …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 770 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
BRASIL. Lei nº 13.874. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-13874/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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