Normas · vigência e produção de efeitos
Agenda de vigências
Vigências extraídas dos 185 textos integrais disponíveis nesta captura, de 731 normas no grafo — cláusulas em que a própria norma declara quando entra em vigor ou passa a produzir efeitos, reconhecidas por padrão formal no texto ("entra em vigor na data de sua publicação", "entra em vigor em <data>", "produz efeitos a partir de <data>"). Extração conservadora: texto ambíguo (ex.: duas redações da mesma cláusula de vigência) não gera item — ver metodologia.
Futuras
- Resolução BCB nº 584a norma inteira
Entra em vigor em 121 dias — (contagem a partir da captura de 2 de setembro de 2026)
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Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Instrução Normativa BCB nº 765a norma inteira
Entra em vigor em 152 dias — (contagem a partir da captura de 2 de setembro de 2026)
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Art. 101. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
Passadas
2026
- Resolução CMN nº 5.336a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.337a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.338a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.339a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Instrução Normativa BCB nº 771a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 15. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 585a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.334a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.335a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Instrução Normativa BCB nº 769a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.333a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Instrução Normativa BCB nº 764a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 15. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 3 de agosto de 2026, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, quando ficará revogada a Instrução Normativa BCB nº 451, de 2024.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Instrução Normativa BCB nº 767a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.332a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 583a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.330a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.331a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 574a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2025
- Resolução BCB nº 492a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2025.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução Conjunta nº 13a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 28. Esta Resolução Conjunta entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2024
- Resolução BCB nº 417a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 410a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2024.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 401a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de setembro de 2024.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2023
- Resolução BCB nº 337a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 1º de novembro de 2023.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 277o parágrafo único do art. 12
Entrou em vigor em
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Art. 87. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, exceto seus seguintes dispositivos, que entram em vigor em 1º de julho de 2023: I - o parágrafo único do art. 12;
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 277o inciso III do art. 29
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 87. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, exceto seus seguintes dispositivos, que entram em vigor em 1º de julho de 2023: I - o parágrafo único do art. 12; II - o inciso III do art. 29;
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 277o § 4º do art. 29
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 87. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, exceto seus seguintes dispositivos, que entram em vigor em 1º de julho de 2023: I - o parágrafo único do art. 12; II - o inciso III do art. 29; III - o § 4º do art. 29.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2022
- Resolução BCB nº 274a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 31 de dezembro de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 277a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 87. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, exceto seus seguintes dispositivos, que entram em vigor em 1º de julho de 2023:
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 279a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 281a norma inteira
Entrou em vigor em
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Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.042a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor em 31 de dezembro de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.056a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 31 de dezembro de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 268a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de dezembro de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 262a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 231a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 224a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 5.011a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 183a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de março de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 4.980a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 2 de março de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 4.981a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 164a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 3 de janeiro de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 4.948a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor em 3 de janeiro de 2022.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2021
- Resolução BCB nº 159a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 4.961a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 148a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2021.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 4.942a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2021.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 131a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 109. Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2021.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2020
- Resolução CMN nº 4.857a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 3 de novembro de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 16a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução BCB nº 4a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 4.841a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução CMN nº 4.844a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.978a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 70. Esta Circular entra em vigor em 1º de julho de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 4.019quanto às demais disposições
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor: I - na data de sua publicação, quanto à nova redação dada ao art. 34 da Circular nº 3.691, de 2013; II - em 1º de julho de 2020, quanto às demais disposições.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 4.025a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 1º de julho de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.811quanto às demais disposições
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor: I - na data de sua publicação, quanto à nova redação dada ao art. 3º da Resolução nº 3.568, de 2008; II - em 1º de julho de 2020, quanto às demais disposições.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 4.018a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 4.019quanto à nova redação dada ao art. 34 da Circular nº 3.691, de 2013
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor: I - na data de sua publicação, quanto à nova redação dada ao art. 34 da Circular nº 3.691, de 2013;
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.811quanto à nova redação dada ao art. 3º da Resolução nº 3.568, de 2008
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor: I - na data de sua publicação, quanto à nova redação dada ao art. 3º da Resolução nº 3.568, de 2008;
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 4.002a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.982a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 2 de março de 2020.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2019
- Circular nº 3.960a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor em 21 de outubro de 2019.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.939a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor em 1º de julho de 2019.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.712a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2019.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2018
- Resolução nº 4.637a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 2 de julho de 2018.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.891a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 13. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2017
- Circular nº 3.857a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 96. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.858a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 17. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Lei nº 13.506a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 72. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.845a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.844a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.837a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 1º de julho de 2017.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.830a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.829a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.814a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor em 30 de janeiro de 2017, com exceção do art. 2º, que entra em vigor na data da sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.822a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor em 30 de janeiro de 2017.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.533a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 30 de janeiro de 2017.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.553a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.825a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2016
- Circular nº 3.814art. 2º
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor em 30 de janeiro de 2017, com exceção do art. 2º, que entra em vigor na data da sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.813a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.811a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.795a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 8º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Lei nº 13.260a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.783a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2° Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2015
- Circular nº 3.750a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor em 3 de novembro de 2015.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.766a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.407a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.373a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor em 30 de março de 2015.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2014
- Circular nº 3.702a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.319a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.689a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 109. Esta Circular entra em vigor em 3 de fevereiro de 2014.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.690a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 6º Esta Circular entra em vigor em 3 de fevereiro de 2014.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.691a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 214. Esta Circular entra em vigor em 3 de fevereiro de 2014.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2013
- Circular nº 3.661a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Carta Circular nº 3.603a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.627a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 3 de junho de 2013.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.653a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.198a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.624a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2012
- Circular nº 3.617a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.113a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.605a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 2 de julho de 2012.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.604a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.602a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 6º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.589a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.584a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.580a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.051a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2011
- Circular nº 3.565a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.033a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 4.021a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.556a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.554a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.551a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Lei nº 12.431a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 55. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.533a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.531a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.967a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.965a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.527a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.525a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Carta Circular nº 3.481a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
15. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2010
- Circular nº 3.519a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.507a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.911a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.854a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2009
- Circular nº 3.448a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2008
- Circular nº 3.428a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.657a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.661a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.420a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.568produção de efeitos
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 40. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.385a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.568a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 40. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.540a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2007
- Resolução nº 3.525a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, quando ficam revogados os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 6º, 7º e 8º da Resolução 2.532, de 14 de agosto de 1998, bem como a Resolução n° 2.694, de 24 de fevereiro de 2000.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.348a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.344a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2006
- Lei nº 11.371a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.331a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.328a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, quando ficam revogadas as Circulares 2.741, de 27 de fevereiro de 1997, e 2.996, de 9 de agosto de 2000, respectivamente.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.325a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.321a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.319a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.315a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.308a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2005
- Circular nº 3.307a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.305a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 5º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.302a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.299a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3 º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.295a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.291a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 5º Esta Circular entra em vigor em 19 de setembro de 2005, quando ficam revogados a Circular 2.348, de 30 de julho de 1993, o capítulo V do Regulamento anexo a Circular 3.027, de 22 de fevereiro de 2001, a Circular 3.258, de 17 de setembro de 2004, o Comunicado Decam 209, de 30 de julho de 1980, e o Comunicado 12.225, de 7 de junho 2004.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.312a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor em 19 de setembro de 2005, quando fica revogada a Resolução 2.012, de 30 de julho de 1993.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.283a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.280a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 3° Esta Circular entra em vigor em 14 de março de 2005, quando fica extinta a Consolidação das Normas Cambiais (CNC) e revogadas:
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2004
- Resolução nº 3.222a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.213a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Resolução nº 3.203a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2003
- Circular nº 3.179produção de efeitos
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 11. Esta circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de junho de 2003, exceto no que se relaciona aos artigos 14 e 15 do Regulamento anexo à Resolução 3.040, de 2002, cujos efeitos serão produzidos de imediato.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Circular nº 3.179a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 11. Esta circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de junho de 2003, exceto no que se relaciona aos artigos 14 e 15 do Regulamento anexo à Resolução 3.040, de 2002, cujos efeitos serão produzidos de imediato.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
2002
- Carta Circular nº 3.039a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
2. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicacao.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Lei nº 10.522a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
2001
- Resolução nº 2.883a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
1999
- Resolução nº 2.644a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Lei nº 9.826a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
1998
- Resolução nº 2.524a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Lei nº 9.613a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
1995
- Resolução nº 2.202a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02 - Lei nº 9.069a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 85. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
1994
- Lei nº 8.935a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 54. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
1993
- Carta Circular nº 2.397a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
4. Esta Carta-Circular entra em vigor na data da sua publicacao.
FONTE · Acervo de normativos do BCB (API) · CAPTURA 2026-09-02
1989
- Lei nº 7.738a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 33. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
1978
- Lei nº 6.538a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 49 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
1965
- Lei nº 4.728a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 83. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
1962
- Lei nº 4.131a norma inteira
Entrou em vigor em
Ver trecho
Art. 59. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FONTE · Portal da Legislação — Presidência da República (Planalto) · CAPTURA 2026-09-02
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