Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.657
Revogada — inciso VI do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera a Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e a Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.
3 versões oficiais
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
- Altera / alterada por — tracejado
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) … 1999; IV - a Resolução nº 3.525, de 20 de dezembro de 2007; V - a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008; VI - a Resolução nº 3.657, de 17 de dezembro de 2008; VII - o art. 1º da Resolução …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Altera 2
- Resolução nº 3.389Altera
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RESOLUCAO N. 003657 ------------------- Altera a Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.568Altera
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… da moeda constante de registro de exportação no Siscomex." (NR) Art. 2º O parágrafo único do artigo 27 da Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, passa a vigorar acrescido do seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… , de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Fundamento
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… realizada em 17 de dezembro de 2008, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI, da citada Lei, no § 1° do art. 1° da Lei n° 11.371, de 28 de novembro de 2006, e no § 1° do art. 10 da Lei n° …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
- Resolução nº 3.568Menção
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… Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e a Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.803Menção
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… V, VIII e XXXI, da citada Lei, no § 1° do art. 1° da Lei n° 11.371, de 28 de novembro de 2006, e no § 1° do art. 10 da Lei n° 11.803, de 5 de novembro de 2008, R E S O L V E U: Art. 1º O …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.389Menção
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… de 2006, e no § 1° do art. 10 da Lei n° 11.803, de 5 de novembro de 2008, R E S O L V E U: Art. 1º O artigo 11 da Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
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API consolidada
RESOLUCAO N. 003657
-------------------
Altera a Resolução n° 3.389, de 4
de agosto de 2006, que dispõe sobre
o recebimento do valor das
exportações brasileiras, e a
Resolução n° 3.568, de 29 de maio
de 2008, que dispõe sobre o mercado
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.657, de 17 de dezembro de 2008. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3657. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3657/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método