Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 3.976
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
3 menções
- Circular nº 3.533Menção
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… de 24.03.2007, 1.803, de 03.03.2008, 1.835, de 27.09.2008, e 1.929, de 09.06.2010, respectivamente; j) alínea "j": Decreto nº 3.976, de 18.10.2001, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3533 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.551Menção
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… 1.747, de 24.3.2007, 1.803, de 3.3.2008, 1.835, de 27.9.2008, e 1.929, de 9.6.2010, respectivamente; j) alínea "j": Decreto nº 3.976, de 18.10.2001, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3551 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.554Menção
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… 1.747, de 24.3.2007, 1.803, de 3.3.2008, 1.835, de 27.9.2008, e 1.929, de 9.6.2010, respectivamente; j) alínea "j": Decreto nº 3.976, de 18.10.2001, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3554 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 3.976. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-3976/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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