Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Instrução Normativa BCB nº 770
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Divulga o calendário referente aos pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.7.0 (ou posterior) da API Operações de Crédito - Empréstimos e da versão 1.1.0 (ou posterior) da API Portabilidade de Crédito - Crédito Pessoal sem Consignação do Open Finance.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 4 relações diretas
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- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Regulamenta 2
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… da atribuição que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base no art. 51, inciso IX, …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 770 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31Ver trecho
… do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base no art. 51, inciso IX, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, R E S O L V E M : Art. 1º Esta …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 770 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
2 menções
- Lei nº 13.874Menção
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… Portabilidade de Crédito - Crédito Pessoal sem Consignação do Open Finance. 3. Cumpre ressaltar que, por força do art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, as propostas de edição e de …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 770 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 - Decreto nº 10.411Menção
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… sobre os possíveis efeitos do ato normativo para verificar a razoabilidade do seu impacto econômico. 4. Por sua vez, o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, que regulamenta essa Lei, em seu …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 770 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 770, DE 22 DE AGOSTO DE 2026
Divulga
o calendário referente aos pontos de controle do processo de publicação em
produção da versão 2.7.0 (ou posterior) da API Operações de Crédito –
Empréstimos e da versão 1.1.0 (ou posterior) da API Portabilidade de Crédito –
Crédito Pessoal sem Consignação do Open Finance.
Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Instrução Normativa BCB nº 770, de 22 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=770. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/in-bcb-770/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 31 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método