Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.299
Revogada — inciso VI do rol revogatório da Circular nº 3.691
Inclui no título 3 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais capítulo sobre garantias prestadas por organismos internacionais.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … 2005; IV - a Circular nº 3.291, de 8 de setembro de 2005; V - a Circular nº 3.295, de 11 de outubro de 2005; VI - a Circular nº 3.299, de 18 de novembro de 2005; VII - a Circular nº 3.302, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003299
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Inclui no título 3 do Regulamento
do Mercado de Câmbio e Capitais
Internacionais capítulo sobre
garantias prestadas por organismos
internacionais.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.299, de 18 de novembro de 2005. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3299. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3299/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método