Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 15.358
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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Altera 2
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2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil. (Incluído pela Lei nº 15.358, de 2026) Parágrafo único. Aplica-se a pena do concurso …
FONTE · texto da Lei 11343 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… pela Lei nº 12.683, de 2012) I - nos processos de competência da Justiça Federal: (Redação dada pela Lei nº 15.358, de 2026) a) os depósitos serão efetuados na Caixa …
FONTE · texto da Lei 9613 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 15.358. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-15358/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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