Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.302
Revogada — inciso VII do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o capítulo 2 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata dos agentes do mercado.
2 versões oficiais
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … ; V - a Circular nº 3.295, de 11 de outubro de 2005; VI - a Circular nº 3.299, de 18 de novembro de 2005; VII - a Circular nº 3.302, de 15 de dezembro de 2005; VIII - os arts. 3º e 4º da …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-02
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003302
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Altera o capítulo 2 do título 1 do
Regulamento do Mercado de Câmbio e
Capitais Internacionais (RMCCI), que
trata dos agentes do mercado.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em
sessão realizada em 14 de dezembro de 2005, com base no
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.302, de 15 de dezembro de 2005. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3302. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3302/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método