Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 784
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 5 relações diretas
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- Altera / alterada por — tracejado
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- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
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… (Revogado pela Medida Provisória nº 784, de 2017) Vigência encerrada ~~ (Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017) ~~ § 1º O disposto no caput deste artigo …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Revoga 3
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… (cem mil REAIS). (Vide Medida Provisória nº 2.224, de 2001) (Revogado pela Medida Provisória nº 784, de 2017) Vigência encerrada ~~ ( …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… O disposto no caput deste artigo não se aplica às infrações de natureza cambial. (Revogado pela Medida Provisória nº 784, de 2017) Vigência encerrada~~ ( …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… por cento) e 100% (cem por cento) do valor da operação. ~~ (Revogado pela Medida Provisória nº 784, de 2017) Vigência encerrada …
FONTE · texto da Lei 11371 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 3
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… pelo cliente e visado pelo estabelecimento bancário e pelo corretor que nela intervierem. (Redação dada pela Medida provisória nº 784, de 2017)~~ Vigência encerrada ~~§ 2º Constitui …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 9.069Altera
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… do Brasil e ao disposto na Medida Provisória nº 784, de 7 de junho de 2017. (Redação dada pela Medida Provisória nº 784, de 2017)~~ Vigência encerrada ~~ …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Altera
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… art. 39 da Medida Provisória nº 784, de 7 de junho de 2017. (Redação dada pela Medida provisória nº 784, de 2017) ~~ …
FONTE · texto da Lei 11371 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
- Lei nº 4.131Menção
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… ~~Art. 58. Às infrações à presente Lei e às normas regulamentares aplica-se o disposto no art. 39 da Medida Provisória nº 784, de 7 de junho de 2017. (Redação dada pela Medida …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Menção
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… compulsórios ficam sujeitas aos custos financeiros estabelecidos pelo Banco Central do Brasil e ao disposto na Medida Provisória nº 784, de 7 de junho de 2017. (Redação dada …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Menção
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… do Brasil, de capital estrangeiro em moeda nacional sujeitam os responsáveis ao disposto no art. 39 da Medida Provisória nº 784, de 7 de junho de 2017. …
FONTE · texto da Lei 11371 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 784. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-784/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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