Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 1.374
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
Ver trecho
… prazo de contratação da linha de crédito de que trata esta Resolução ficará limitado: I - ao período em que vigorar a Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026; II - ao período em que vigorar lei …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5331 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
BRASIL. Medida Provisória nº 1.374. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-1374/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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